Beatriz Gallotti Mamigonian
  • Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas

    Publicado em 24/09/2016 às 11:38

    O artigo aborda a história da cidadania no Brasil imperial a partir do estatuto dos libertos africanos, os quais, apesar de terem gozado de direitos como súditos portugueses durante o período colonial, seriam excluídos da cidadania durante o Império. Pela Constituição de 1824, apenas os libertos nascidos no Brasil seriam cidadãos brasileiros. O Brasil não foi o único país no Atlântico oitocentista a atribuir apenas direitos limitados aos egressos da escravidão, nem a discriminar os africanos daqueles nascidos em seu território. Parece, no entanto, ter sido o único a ter deixado os africanos libertos em um limbo entre a falta de cidadania – não eram nacionais brasileiros – e a falta de nacionalidade, o que implicava não serem tratados como estrangeiros, uma vez que não gozavam de proteção das unidades políticas de onde provinham. Através do debate político acerca dos direitos dos africanos no Império, o artigo evidencia o funcionamento jurídico dessa política deliberada de exclusão, que visou manter os africanos libertos em situação vulnerável e ao sabor do arbítrio das autoridades imperiais.

    MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas. História,  Franca ,  v. 34, n. 2, p. 181-205,  Dez.  2015.

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  • História Diversa: Africanos e Afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina

    Publicado em 28/05/2013 às 17:10

     

     

    A coletânea História Diversa traz ao público uma história renovada da cidade de Florianópolis, incorporando a presença de africanos e descendentes desde o século XVIII até meados do século XX. Os trabalhos são resultado de pesquisa histórica recente em arquivos e bibliotecas, em diálogo com a nova historiografia acerca da história da escravidão e da liberdade no Brasil e também da diáspora africana nas Américas. Contrapondo-se à história eurocêntrica ainda corrente para Santa Catarina e para Florianópolis que enfatiza a colonização europeia e a presença açoriana, os capítulos demonstram que africanos e seus descendentes compunham uma significativa proporção da população do Estado e da cidade e participaram ativamente das atividades econômicas, das manifestações culturais e das reivindicações políticas do período. Não se trata, portanto, de considerar africanos e seus descendentes como um setor isolado  (frequentemente rotulado como “população negra”) nem apenas como mão de obra (escrava, liberta, autônoma ou operária), mas como sujeitos que integravam uma sociedade hierarquizada e excludente e lutavam por reconhecimento e cidadania plena. O livro se destina ao público geral, não-especializado, e deve interessar a profissionais das áreas de História, Geografia, Literatura, Estudos Culturais, Estudos Afro-Brasileiros, Patrimônio Cultural e Artes.

    Sumário:

    Introdução: Uma história diversa de Florianópolis
    Beatriz Mamigonian e Joseane Zimmermann Vidal
    Capítulo 1: O tráfico de escravos e as fases da presença africana na Ilha de Santa Catarina
    Beatriz Mamigonian e Vitor Hugo Bastos Cardoso
    Capítulo 2: Armação baleeira da Lagoinha: uma grande unidade escravista
    Fernanda Zimmermann
    Capítulo 3: Escravidão nos engenhos de farinha da Lagoa da Conceição
    Ana Carla Bastos
    Capítulo 4: A Irmandade do Rosário de Desterro e seus irmãos africanos, crioulos e pardos
    Cláudia Mortari Malavota
    Capítulo 5: Entre a diversão e as proibições: as festas de escravos e libertos na Ilha de Santa Catarina
    Jaime José dos Santos Silva
    Capítulo 6: Quilombos e fugas de escravos na Ilha de Santa Catarina
    Martha Rebelatto
    Capítulo 7: Africanos e descendentes na história do primeiro mercado público de Desterro
    Fabiane Popinigis
    Capítulo 8: Victorino de Menezes: Um comerciante de escravos em Desterro
    Rafael da Cunha Scheffer
    Capítulo 9: Da Escravidão à liberdade na Ilha de Santa Catarina
    Henrique Espada Lima
    Capítulo 10: Cruz e Sousa: de Desterro para o panteão da poesia simbolista
    Elizabete Espíndola
    Capítulo 11: Patápio Silva: Trajetória do flautista interrompida em Florianópolis
    Maurício Oliveira
    Capítulo 12: Clubes e associações de afrodescendentes na Florianópolis das décadas de 1930 e 1940
    Maria das Graças Maria

    O livro foi publicado pela Editora da UFSC, com financiamento da FAPESC.


  • Em nome da liberdade: abolição do tráfico de escravos, o direito e o ramo brasileiro do recrutamento de africanos (Brasil – Caribe britânico, 1830-1850)

    Publicado em 07/09/2012 às 18:29

    Artigo publicado na Revista Mundos do Trabalho vol. 3 n. 6 (2011), tradução daquele publicado na Slavery & Abolition em 2009. (Link)

    Resumo: Ao lançar uma nova luz sobre o abolicionismo britânico depois da abolição da escravidão nas colônias britânicas, este trabalho trata do ramo brasileiro do recrutamento de africanos, um fluxo de aproximadamente 2.550 pessoas resgatadas do tráfico e outros recrutas levados para colônias britânicas do Caribe entre o final da década de 1830 e a década de 1850. Com base na correspondência do Ministério Britânico das Relações Exteriores sobre o tráfico de escravos (série FO 84), em relatórios ministeriais brasileiros, debates parlamentares e outras fontes, o trabalho mostra que o esquema de recrutamento resultava da coordenação entre diferentes setores do governo britânico e cumpria dois objetivos principais: fornecer trabalhadores por contrato para as colônias britânicas do Caribe, onde a abolição se deu em 1834, e enfraquecer a escravidão brasileira. Casos de recrutamento individual ilustram como ao longo dos anos os britânicos ampliaram o significado de “africano livre” para estender sua proteção a todos aqueles trazidos para o Brasil depois de 1830, ou seja, uma boa parte daqueles mantidos como escravos no país.

    Palavras-chave: abolição do tráfico de escravos, africanos livres, recrutamento de africanos

     


  • O Estado Nacional e a instabilidade da Propriedade Escrava: A Lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872

    Publicado em 02/12/2011 às 22:47

    O artigo demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/09/1871) teve a intenção de legalizar a propriedade sobre os africanos trazidos por contrabando, que pela lei de 7/11/1831 deveriam ser considerados livres. Apesar da propriedade sobre os africanos importados desde 1831 ser aceita em transações comerciais e ser garantida pelo governo, o receio demonstrado pelos senhores de escravos em petições e as justificativas apresentadas no debate do projeto da lei de 1871 indicam que ela era considerada instável. As principais fontes utilizadas foram debates parlamentares, legislação, atas do Conselho de Estado e obras políticas.

    Palavras-chave: tráfico ilegal; lei de 1831; abolicionismo britânico; africanos livres; lei de 1871; matrícula dos escravos

    Acesse aqui:

    http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/view/727


  • José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros das rotas atlânticas: notas sobre a reconstituição de trajetórias da era da abolição

    Publicado em 05/06/2011 às 21:34

    Este artigo pretende-se um exercício de reconstituição de trajetórias de vida da era da abolição, a partir dos casos dos africanos José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros escravos do navio Dois de Fevereiro na rota Rio de Janeiro-Benguela, que foram emancipados e enviados para Trinidad depois que o navio foi apreendido pela Marinha Real britânica em 1841. Além de discutir a documentação gerada pela campanha de repressão ao tráfico de escravos empreendida pela Grã-Bretanha e outras fontes pertinentes, o artigo situa os dois personagens nos contextos conhecidos da história do Atlântico na era da abolição e propõe contextos novos, que, por sua vez, são iluminados pelas trajetórias desses africanos.

    Artigo publicado na Topói (2010). Baixar texto completo

  • A campanha abolicionista e a escravidão no século XIX no Brasil, em Cuba e nos Estados Unidos

    Publicado em 05/06/2011 às 21:32

    Texto-síntese sobre o abolicionismo atlântico e as transformações da escravidão no século XIX no Brasil, em Cuba e nos Estados Unidos preparado em co-autoria com Ana Paula Pruner de Siqueira para o curso de aperfeiçoamento Educação para as Relações Étnico-Raciais : História e Cultura Afro-Brasileiras da UAB-UFES.

    Publicado em: Adriana Pereira Campos; Gilvan Ventura da Silva (Orgs.) A Escravidão Atlântica: do domínio sobre a África aos movimentos abolicionistas. Vitória: GM, 2011, p. 39-74.  (baixar)


  • Dossiê “Para inglês ver? Revisitando a lei de 1831″

    Publicado em 25/05/2011 às 23:31

    Dossiê da revista Estudos Afro-Asiáticos (2007 n. 1-2-3)

    Organizadoras: Beatriz Mamigonian e Keila Grinberg

    Resumo: O tráfico de escravos para o Brasil foi proibido por tratados bilaterais assinados entre a Inglaterra e Portugal em 1815 (proibia o tráfico realizado na costa africana ao norte do Equador) e depois entre a Inglaterra e o Brasil independente em 1826 (proibia todo o tráfico para o Brasil e entrou em vigência em março de 1830), e além disso pela lei da Regência de 7 de novembro de 1831. Durante as atividades de repressão ao tráfico, por autoridades brasileiras ou britânicas, foram apreendidos e emancipados aproximadamente 11.000 africanos. Entretanto, estima-se que 760.000 escravos tenham sido importados ilegalmente entre 1830 e 1856. Apesar da sedimentada idéia de que a lei de 1831 teria sido “para inglês ver”, várias pesquisas recentes na área de história social da escravidão têm permitido um olhar renovado sobre as consequências da legislação de proibição do tráfico. Os estudos discutem a política em relação ao tráfico, apontam a existência de repressão ao tráfico de escravos por parte de autoridades brasileiras no início da década de 1830. Tratam também dos africanos emancipados com base na proibição do tráfico (e tutelados como “africanos livres”),  do uso da lei de 1831 nos tribunais a partir da década de 1850, e de sua adoção pelos advogados e juízes mais radicais.

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    Sumário do dossiê

    Apresentação (baixar)

    Artigos

    Política do tráfico negreiro: o Parlamento imperial e a reabertura do comércio de escravos na década de 1830 – Tâmis Peixoto Parron

    Uma Africana Livre e a “Corrupção dos Costumes” em Pernambuco (1830-1844) – Maciel Henrique Silva

    Os africanos livres, sua prole e as discussões emancipacionistas: As famílias e a administração dos descendentes de africanos livres na Fábrica de Pólvora da Estrela. (Rio de Janeiro, décadas de 1830 a 1860) – Alinnie Silvestre Moreira

    Africanos livres no Rio Grande do Sul: escravização e tutela – Vinícius Pereira de Oliveira

    Para inglês ver? Os advogados e a lei de 1831 – Elciene Azevedo

    “Sepultados no Silêncio”: A Lei de 1831 e as Ações de Liberdade nas Fronteiras Meridionais do Brasil (1850-1880) – Maria Angélica Zubaran

    O resgate da lei de 7 de novembro de 1831 no contexto abolicionista baiano – Ricardo Tadeu Caíres Silva


  • Dossiê Direitos Humanos, Relações Raciais e História

    Publicado em 25/05/2011 às 23:31

    Os textos que compõem o dossiê “Direitos Humanos, Relações Raciais e História” publicados na Revista Esboços v. 16 n. 22 (link) foram apresentados no seminário realizado no Programa de Pós-Graduação em História da UFSC em setembro de 2007.

    Apresentação do dossiê (baixar)

    Artigos

    Uma campanha por direitos iguais: a diáspora indiana e a cidadania canadense. James W. St. G. Walker

    A Segunda Guerra Mundial, os nipo-canadenses e a primeira fase do Movimento pelos Direitos Humanos no Canadá. Stephanie Bangarth

    Prisioneiros, direitos de guerra no Brasil de Vargas (1942-1945). Priscila Ferreira Perazzo

    A Resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas. Álvaro Gonçalves Andreucci

    Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina. Marlene de Fáveri


  • To be a liberated African in Brazil: labour and citizenship in the nineteenth century

    Publicado em 20/05/2011 às 10:29

    Tese de Doutorado em História defendida na University of Waterloo, no Canadá, em 2002, sob a orientação de Michael Craton e a co-orientação de David Murray (U. of Guelph)

    Resumo: Quase trinta anos depois da publicação do artigo de Robert Conrad,“Neither slave nor free: the emancipados of Brazil”, este estudo dos africanos livres no Brasil revisita e examina em maior detalhe a vida na fronteira entre a escravidão e a liberdade à luz da nova historiografia sobre escravidão e abolição, Brasil imperial e política imperial britânica. O estudo se concentra na experiência dos 11.000 africanos que foram emancipados entre 1821 e 1856 por terem sido trazidos para o Brasil depois da proibição do tráfico de escravos e pretende avaliar em que medida eles puderam gozar daquela liberdade. Assim como aconteceu com grupos de africanos livres em outros territórios espalhados pelo Atlântico, os africanos livres no Brasil faziam parte de uma categoria legal especial e experimentaram arranjos de trabalho peculiares. Eles ficaram sob a custódia do governo brasileiro para servir como “criados ou trabalhadores livres” por 14 anos, mas muitos deles foram retidos por até 30 anos antes de poderem gozar da “plena liberdade”. Os capítulos seguem a trajetória dos africanos livres e as fases de suas vidas no país. Eles exploram as circunstâncias da emancipação formal logo após chegada ao Brasil, os princípios da tutela e da concessão de seus serviços, suas experiências de trabalho, a liberdade alternativa oferecida pelo governo britânico, e suas lutas pela emancipação final, nos anos 1850 e 1860. A correspondência do Foreign Office britânico e os registros do Ministério da Justiça brasileiro sobre a administração dos africanos livres revelaram conflitos em torno dos significados atribuídos à sua “liberdade”. Enquanto o governo britânico esperava que os africanos livres fossem engajados como trabalhadores livres assalariados e gozassem de direitos civis, o governo brasileiro os mantinha como trabalhadores involuntários sem autonomia real. As limitações impostas à liberdade dos africanos livres se explicam pelo fato de que praticamente todos os africanos eram inseridos no patamar mais baixo da hierarquia social, e não seria diferente depois da proibição do tráfico atlântico, dada sua continuação de forma ilegal; e também pelo efeito que a presença dos africanos livres tinha sobre os africanos que foram mantidos em escravidão ilegal. Numa perspectiva maior, este estudo apresenta uma nova interpretação do impacto da política abolicionista britânica sobre a escravidão brasileira e aborda os limites da liberdade durante o século que viu a destruição dos sistemas escravistas ao longo do Atlântico mas não a emergência de relações de trabalho livres e de cidadania plena para as populações de origem africana vivendo nas Américas. (baixar)


  • The Human Tradition in the Black Atlantic

    Publicado em 03/04/2011 às 23:38

    Livro organizado em colaboração com Karen Racine (University of Guelph, Canadá) composto de biografias de africanos e descendentes de africanos, do século XVI ao XX. Mais detalhes aqui.

    Capa do livro, imagem: foto Jogo de Capoeira, de Maurice GautherotÍndice:

    • Introduction: People in the Making of the Black Atlantic
      Beatriz G. Mamigonian and Karen Racine
    • Alonso de Illescas (1530s–1580s): African, Ladino, and Maroon Leader in Colonial Ecuador
      Charles Beatty Medina
    • Gregoria López (1680s): A Mexican Mulata Defends Her Honor
      Aaron P. Althouse
    • Philip Quaque (1741–1816): African Anglican Missionary on the Gold Coast
      Ty M. Reese
    • Harry Washington (1760s–1790s): A Founding Father’s Slave
      Cassandra Pybus
    • Rufino José Maria (1820s–1850s): A Muslim in the Nineteenth-Century Brazilian Slave Trade Circuit
      João José Reis, Flávio dos Santos Gomes and Marcus J. M. de Carvalho
    • Buenaventura Lucumí (1820s–1872): African Slave, Head of a Household, and Lottery Winner in Cuba
      Aisnara Perera Díaz and María de los Ángeles Meriño Fuentes
    • Blaise Diagne (1872–1934): Senegal’s Deputy to the French National Assembly
      Hilary Jones
    • Phyllis Ann Edmeade (1920s): Caribbean Migrant Worker Deported from the United States
      Lorna Biddle Rinear
    • C. L. R. James (1901–1989): The Black Jacobin
      Jerome Teelucksingh
    • Robert Robinson (1930s): Celebrity Worker in the USSR
      Meredith L. Roman
    • Vicente Ferreira Pastinha (1889–1981): The “Angolan” Tradition of Capoeira
      Maya Talmon-Chvaicer
    • Malcolm X (1925–1965): A Pan-African Revolutionary
      Alan Bloom
    • Romare Bearden (1911-1988): Artist, Intellectual, Activist
      Sally Price and Richard Price
    • Suggested Readings by Topic
    • Selected Filmography on the Black Atlantic

  • The Human Tradition in the Atlantic World

    Publicado em 03/04/2011 às 23:20

    Capa do livro com imagem "Pisces in Mari Alati", de Theodore de Bry Livro co-organizado com Karen Racine (University of Guelph, Canadá) composto de biografias e cujo tema é circulação através do oceano Atlântico entre os séculos XVI e o XIX. Mais detalhes aqui.


  • Africanos em Santa Catarina: escravidão e identidade étnica (1750-1850)

    Publicado em 03/04/2011 às 23:12

    Capítulo da coletânea Nas rotas do império: eixos mercantis, tráfico e relações sociais no mundo português organizada por João Fragoso, Manolo Florentino, Antonio Carlos Jucá Sampaio e Adriana Campos. Vitória; Lisboa; Brasília: Ed. UFES; Instituto de Investigações Científicas Tropicais; CNPq, 2006, p. 609-644.

    Download (texto antes da publicação)


  • O litoral de Santa Catarina na rota do abolicionismo britânico, décadas de 1840 e 1850

    Publicado em 10/02/2011 às 23:10

    Comunicação busca colocar o litoral de Santa Catarina no mapa da repressão ao tráfico de escravos na primeira metade do século XIX e revelar alguns contornos pouco conhecidos do ramo brasileiro de recrutamento de trabalhadores africanos para as colônias britânicas. Trata da apreensão do “Novo Mello” pelo cruzeiro britânico “Locust” em Julho de 1851 na baía sul, junto à Ilha de Santa Catarina.

    Comunicação apresentada no II Encontro “Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional” (2005). Baixar texto completo


  • África no Brasil: Mapa de uma área em expansão

    Publicado em 10/02/2011 às 22:17

    Este artigo traça os contornos de uma nova área da historiografia brasileira, dedicada ao estudo da diáspora africana no Brasil. Nascida nos debates e pesquisas sobre o tráfico de escravos e a escravidão, a área hoje guarda suas próprias questões teórico-metodológicas, na busca dos historiadores por apreender a experiência própria dos africanos através do Atlântico e na sociedade escravista brasileira. O artigo discute as soluções dadas pelos historiadores para o desafio de definir a identidade africana no Brasil e apresenta algumas publicações recentes sobre os temas de trabalho, práticas culturais, resistência, religião e trajetórias individuais na diáspora.

    Artigo publicado na Topói (2005). Baixar texto completo

  • Do que ‘o preto mina’ é capaz: etnia e resistência entre africanos livres

    Publicado em 10/02/2011 às 22:17

    Artigo segue a trajetória de um grupo de africanos livres que na Bahia e no Rio de Janeiro agiu de forma articulada pelo reconhecimento do direito à emancipação da tutela. Os africanos, vindos da África Ocidental, se identificavam como minas-nagô e usaram tanto a bagagem cultural quanto a reputação de guerreiros e insubordinados em seu favor ao resistir à opressão sob a qual estavam mantidos.

    Publicado na revista Afro-Ásia (2001). Baixar texto completo