To be a liberated African in Brazil: labour and citizenship in the nineteenth century
Tese de Doutorado em História defendida na University of Waterloo, no Canadá, em 2002, sob a orientação de Michael Craton e a co-orientação de David Murray (U. of Guelph)
Resumo: Quase trinta anos depois da publicação do artigo de Robert Conrad,“Neither slave nor free: the emancipados of Brazil”, este estudo dos africanos livres no Brasil revisita e examina em maior detalhe a vida na fronteira entre a escravidão e a liberdade à luz da nova historiografia sobre escravidão e abolição, Brasil imperial e política imperial britânica. O estudo se concentra na experiência dos 11.000 africanos que foram emancipados entre 1821 e 1856 por terem sido trazidos para o Brasil depois da proibição do tráfico de escravos e pretende avaliar em que medida eles puderam gozar daquela liberdade. Assim como aconteceu com grupos de africanos livres em outros territórios espalhados pelo Atlântico, os africanos livres no Brasil faziam parte de uma categoria legal especial e experimentaram arranjos de trabalho peculiares. Eles ficaram sob a custódia do governo brasileiro para servir como “criados ou trabalhadores livres” por 14 anos, mas muitos deles foram retidos por até 30 anos antes de poderem gozar da “plena liberdade”. Os capítulos seguem a trajetória dos africanos livres e as fases de suas vidas no país. Eles exploram as circunstâncias da emancipação formal logo após chegada ao Brasil, os princípios da tutela e da concessão de seus serviços, suas experiências de trabalho, a liberdade alternativa oferecida pelo governo britânico, e suas lutas pela emancipação final, nos anos 1850 e 1860. A correspondência do Foreign Office britânico e os registros do Ministério da Justiça brasileiro sobre a administração dos africanos livres revelaram conflitos em torno dos significados atribuídos à sua “liberdade”. Enquanto o governo britânico esperava que os africanos livres fossem engajados como trabalhadores livres assalariados e gozassem de direitos civis, o governo brasileiro os mantinha como trabalhadores involuntários sem autonomia real. As limitações impostas à liberdade dos africanos livres se explicam pelo fato de que praticamente todos os africanos eram inseridos no patamar mais baixo da hierarquia social, e não seria diferente depois da proibição do tráfico atlântico, dada sua continuação de forma ilegal; e também pelo efeito que a presença dos africanos livres tinha sobre os africanos que foram mantidos em escravidão ilegal. Numa perspectiva maior, este estudo apresenta uma nova interpretação do impacto da política abolicionista britânica sobre a escravidão brasileira e aborda os limites da liberdade durante o século que viu a destruição dos sistemas escravistas ao longo do Atlântico mas não a emergência de relações de trabalho livres e de cidadania plena para as populações de origem africana vivendo nas Américas. (baixar)
