Escravização ilegal no Brasil
A menina indígena fotografada por Augusto Fidanza em Belém do Pará na década de 1870 foi, ela mesma, ilegalmente escravizada.
Para as consciências do século XXI, toda escravidão é inaceitável e nenhum princípio pode explicar ou justificar a vida de um ser humano em cativeiro. Mas não foi sempre assim. Durante séculos, a escravidão foi praticada com apoio nos mais diversos ordenamentos jurídicos, europeus e não europeus, e num conjunto dinâmico de regras escritas e implícitas que estabeleciam distinção entre os sujeitos dignos de proteção e aqueles passíveis de escravização.
A coletânea “Escravização ilegal no Brasil” reúne trabalhos sobre diferentes aspectos da escravização ilegal na América portuguesa e no Brasil independente. Entre os temas analisados destacam-se: o perfil das vítimas e dos perpetradores; as formas de recrutamento forçado e as circunstâncias da escravização; os arranjos de trabalho aos quais as pessoas eram submetidas; a tomada de consciência e a resistência das vítimas de escravização; as respostas das autoridades constituídas; e por fim o impacto coletivo e prolongado da disseminação da escravização ilegal e da frequente omissão dos responsáveis pela repressão.
Índice
A escravização ilegal no Brasil sob as lentes da história social do trabalho e do direito – Beatriz G. Mamigonian e Antonia Márcia Nogueira Pedroza
Lei e tolerância com a ilegalidade: apontamentos sobre a escravização ilegal de indígenas no período colonial – Vânia Maria Losada Moreira
O cativeiro injusto e as (re)ações pela liberdade na Amazônia colonial (1700-1757) – Marcia Eliane Alves de Souza e Mello
Práticas de redução ao cativeiro na infância: a reescravização e a escravização ilegal de crianças de cor (Minas Colonial) – Fernanda Domingos Pinheiro
O tráfico e a escravização ilegal de africanos no Rio Grande do Sul (c. 1831-1850) – Marcelo S. Matheus e Paulo Roberto S. Moreira
Os estadistas do Império e o tráfico ilegal: a escravização de africanos na casa do senador Bernardo Pereira de Vasconcelos – Beatriz G. Mamigonian
Os agentes do Estado imperial e a escravização ilegal – Antonia Márcia Nogueira Pedroza
Escravização ilegal, relações internacionais e a Guerra do Paraguai – Keila Grinberg
Meninos escravizados ilegalmente: infância, violência e comércio na década de 1850 – Luana Teixeira
Uma questão de liberdade: as práticas de reescravização e escravidão ilegal de pessoas livres e a resposta das autoridades provinciais no Piauí (1850–1888) – Francisca Raquel da Costa
A matrícula especial da lei de 1871 e a escravização ilegal – Ariana Moreira Espíndola
Os habeas corpus e a rede de escravização ilegal e compulsoriedade na província do Amazonas (Brasil, século XIX) – Jessyka Samya Ladislau Pereira Costa
Mulheres negras lutando contra a escravidão ilegal às portas do sertão (Feira de Santana, Bahia, 1871-1888) – Karine Teixeira Damasceno
Escravização ilegal vista a partir da Comarca de Benguela – Mariana Armond Dias Paes
O e-book pode ser baixado gratuitamente por meio deste link.
O livro impresso também está disponível: Livraria Livros e Livros.
A publicação deriva do projeto Liberdade precária, condições degradantes e fronteiras da escravidão, financiado pelo CNPq.
Editora: Casa Leiria
ISBN: 978-85-9509-083-5 (impresso); 978-85-9509-082-8 (e-book)
